Curso de Capacitação em Arbitragem On Line - Momento Arbitragem

Curso de Capacitação em Arbitragem On Line

O curso mais completo e atualizado do Brasil
Professor

Professor

Asdrubal Júnior

H/A

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40 horas

Tipo de Curso

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Online
(Acesso pela internet)

Investimento

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R$1280,00
Valor Promocional: R$960
até 10 vezes no PagSeguro

Vídeos

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Mais de 50 vídeos aulas

Acesso

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Acesso assegurado
por 1 ano

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Objetivo do Curso

Capacitação em arbitragem, com amplo estudo dos meios adequados de tratamento de conflitos, das legislações e jurisprudências aplicáveis à arbitragem, da boa doutrina e dos aspectos práticos e técnicos do desenvolvimento do procedimento de arbitragem, proporcionando as habilidades e competência para poder atuar em um procedimento de arbitragem, tanto na condição de representante técnico de uma das partes, quando na condição de árbitro da disputa.

Público Alvo

Profissionais e estudantes de nível superior, qualquer área do conhecimento, Escritórios de Advocacia, Departamentos Jurídicos, todos  que tenham interesse em conhecer, estudar e trabalhar com a Arbitragem, como meio de resolução de disputas.

Estude On Line

Acesso pela internet. Assista do local de sua preferência, via computador, tablet ou smartphone, você pode assistir nos dias e horários da sua conveniência. Aulas gravadas com mais de 50 vídeos que podem ser vistos e revistos quantas vezes desejar.

Interatividade via WhatsApp, diretamente com o Professor.

Acesso ao ambiente virtual assegurado pelo período de 1 ano.

Material didático complementar para download.

Certificação pelo International Observatory of Justice

Certificado de participação emitido para quem assistir 100% do conteúdo.

Certificado de aproveitamento emitido para quem assistir 100% do conteúdo e for aprovado em avaliação ao vivo e oral diretamente com o Professor em sessão individual (virtual) designada para essa finalidade. A sessão individual pode ser solicitada e agendada mediante o pagamento da taxa de sessão individual no valor adicional de R$250,00.

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Investimento: R$1280,00

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O Professor

Asdrubal Júnior

– Advogado no Brasil e em Portugal.

– Pós-Graduado em Direito Público.

– Mestre em Direito Privado.

– Doutorando em Direito.

– Especialista em Mediação e Arbitragem desde 2001.

– Presidente da Comissão de Arbitragem da OAB/DF (Gestões 2013-2015/2016-2018)

– Membro da Comissão Especial de Arbitragem do CFOAB (Gestão 2017-2019).

– Mediador Certificado ICFML.

– Integra a lista de Árbitros de diversas câmaras.

– Apresentador do Programa Momento Arbitragem.

– Professor de Mediação em cursos de capacitação e pós-graduação.

– Professor de Arbitragem em cursos de capacitação e pós-graduação.

– Foi Diretor da Escola Superior da Advocacia da OAB/DF.

– Foi Diretor da Escola de Ciências Jurídicas e Sociais do Centro Universitário UniProjeção.

– Foi Diretor da Escola de Ciências Jurídicas do Centro Universitário UDF.

– Foi Pró-Reitor de Graduação do Centro Universitário UDF.

– Articulista com mais de 120 trabalhos publicados.

– Conferencista com mais de 400 palestras ministradas.

– Coach pelo SBCoaching.

– Advogado Colaborativo pelo IBPC.

– Profissional de Dispute Boards pela DRBF Foundation.

– Autor e Co-autor de obras na áreas de Mediação e Arbitragem.

Asdrubal Júnior

Depoimentos

O que estão falando sobre nós?

Conteúdo Programático do Curso

  • Mecanismos de Soluções de Conflitos
  • A História da Arbitragem
  • Escorço Histórico da Arbitragem no Brasil
  • A Arbitragem, Hoje, no Mundo
  • A Arbitragem, Hoje, no Brasil
  • A Questão Cultural
  • A Legislação Brasileira
  • Os Princípios que orientam a Arbitragem
  • As Características da Arbitragem
  • As Diferenças entre Negociação, Conciliação, Mediação e Arbitragem
  • As Perspectivas de Evolução da Arbitragem
  • O que é Arbitrável?
  • A Autonomia da Vontade
  • A Cláusula Compromissória
  • A Cláusula Cheia
  • A Cláusula Vazia
  • A Cláusula Patológica
  • A Cláusula Escalonada
  • O Compromisso Arbitral
  • As hipóteses de Extinção do Compromisso Arbitral
  • A Concomitância do Foro de Eleição e a Cláusula de Arbitragem
  • As diferenças entre Cláusula Compromissória, Compromisso Arbitral e Termo de Arbitragem
  • Quem pode ser Árbitro?
  • O significado da expressão da lei: o Árbitro como Juiz de Fato e de Direito
  • O que é o Tribunal Arbitral?
  • Qual a diferença de Câmara e Tribunal
  • As polêmicas das terminologias
  • A Escolha dos Árbitros
  • O Árbitro Ad Hoc
  • A Arbitragem Institucional
  • A Confiança das Partes
  • A Ação Judicial para a definição do Compromisso Arbitral
  • O Impedimento e a Suspeição do Árbitro
  • O Dever de Revelação
  • A Remuneração dos Árbitros
  • A Responsabilidade Penal do Árbitro
  • A Responsabilidade Civil do Árbitro
  • O Compromisso do Árbitro
  • Os Princípios que devem nortear a atuação do Árbitro
  • A Substituição do Árbitro
  • Os Poderes do Árbitro
  • A Competência do Árbitro
  • A Competência sobre a Competência
  • O Papel do Presidente do Tribunal
  • A Flexibilidade do Procedimento
  • O Cronograma da Arbitragem
  • A Apresentação de Exceções
  • As Tentativas de Conciliação
  • A Interrupção da Prescrição
  • As Disposições Gerais da Lei de Arbitragem
  • A Convenção de Arbitragem e o Termo de Arbitragem
  • O Regulamento de Arbitragem
  • A Participação do Advogado e/ou Assistente da Parte
  • A Revelia
  • A Produção de Provas
  • A Realização de Perícias
  • As Oportunidades de Defesa e Contraditório
  • A Postura do Árbitro
  • A Intervenção de Terceiros
  • A Questão Prejudicial relativa a Direitos Indisponíveis
  • A Formalidade dos Atos
  • O Local dos Atos Processuais
  • Os Símbolos da Justiça
  • As Cautelares Pré-Arbitragem
  • As Cautelares Incidentais
  • O Árbitro de Emergência
  • A cooperação jurisdicional
  • Hipóteses de utilização da Carta Arbitral
  • Requisitos da Carta Arbitral
  • A confidencialidade estendida
  • Hipóteses de Rejeição
  • Os requisitos obrigatórios da Sentença
  • O critério de decisão definido na Convenção de Arbitragem
  • A sentença arbitral e os votos dos árbitros
  • A hipótese de não existir maioria
  • O Prazo para a Sentença
  • A Notificação do Árbitro pelo Descumprimento do Prazo
  • As Sentenças Parciais
  • A Irrecorribilidade da Sentença
  • Título Executivo Judicial – implicações práticas
  • O Cumprimento Espontâneo da Sentença
  • A definição de prazo para cumprimento da sentença
  • A inclusão de multa por litigância de má-fé
  • A inclusão de multa por não cumprimento dentro do prazo
  • As despesas e Honorários da Arbitragem
  • Os Honorários Advocatícios
  • A Sentença líquida
  • O Pedido de Esclarecimento da Decisão (Embargos de Declaração)
  • Efeitos da Sentença
  • O cumprimento forçado da Sentença Arbitral
  • As hipóteses de nulidade da Arbitragem
  • A Ação Anulatória
  • O Prazo e sua natureza jurídica
  • A Discussão das matérias de nulidades em sede de Embargos/Impugnação
  • As Implicações do Reconhecimento das Nulidades
  • A ação para complementação da Sentença Arbitral
  • Aspectos Polêmicos
  • O critério da legislação brasileira para definição da arbitragem internacional
  • As regulações sobre Arbitragem Internacional
  • Os requisitos para a Homologação da Sentença Arbitral
  • A Jurisprudência
  • Aspectos Polêmicos
  • A Viabilidade de Medidas Cautelares
  • A discussão da indisponibilidade dos direitos trabalhistas
  • A Arbitragem para os conflitos coletivos
  • A Cláusula Compromissória de Arbitragem nos Contratos Trabalhistas
  • A constitucionalidade ou não do limite de valor estabelecido pela Reforma Trabalhista
  • A eficácia da cláusula Compromissória no contrato de trabalho
  • O trabalhador poderá desprezar a Cláusula Compromissória e ir para a Justiça do Trabalho?
  • É possível a Convenção de Arbitragem por Compromisso Arbitral nas relações de trabalho
  • Os cuidados na aferição da autonomia de vontade do trabalhador
  • A competência da Justiça do Trabalho para as questões que envolvam a Arbitragem Trabalhista
  • Quem pode ser Árbitro nos conflitos trabalhistas?
  • O trabalhador pode demandar na Arbitragem sem advogado?
  • Quem paga as custas e honorários da Arbitragem?

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Quem Somos

O Momento Arbitragem é uma instituição voltada para o compartilhamento de conhecimento, experiências e o desenvolvimento de estudos, projetos, pesquisas e vídeos, além da capacitação, treinamento e desenvolvimento de pessoas, dedica-se a oferecer orientação e suporte técnico especializado para empreendedores, associações, instituições de ensino, entidades especializadas, órgãos institucionais, câmaras e centros de mediação e arbitragem, organizações, escritórios de advocacia e departamentos jurídicos, que se dedicam aos meios adequados de tratamentos de conflitos.

É também, o primeiro canal da internet dedicado especialmente aos meios adequados de tratamento de conflitos, com produção e difusão de vídeos na área. O canal Momento Arbitragem, no www.youtube.com/momentoarbitragem é também o canal com o maior acervo de vídeos na área, o canal especializado mais visualizado, com milhões de minutos assistidos e grande variedade de temas, em matérias, aulas e entrevistas.

Instituições Recomendadas

DPC
International Observatory of Justice
CBMAE
OAB
ICFML
DRBF

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