Curso de Capacitação em Arbitragem Presencial - Momento Arbitragem

Curso de Capacitação em Arbitragem Presencial+OnLine

Em Brasília- Super completo e essencialmente prático
Data

Data

28, 29 de fevereiro e 01 de março de 2020

Horário

Horário

28/02 - 18.45-22.45h. E, 29/02 e 01/03 9h-13h/14-18h

Local

Local

Brasília-DF

Investimento

Investimento

R$2.280,00
Valor Promocional: R$1.380,00

H/A

H/A

40 Horas

Turma

Turma

APENAS 8 VAGAS

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Objetivo do Curso

Capacitação em Arbitragem online+presencial, com amplo estudo dos meios adequados de tratamento de conflitos, das legislações e jurisprudências aplicáveis à arbitragem, da boa doutrina e dos aspectos práticos e técnicos do desenvolvimento do procedimento de arbitragem, proporcionando as habilidades e competências para poder atuar em um procedimento de arbitragem, tanto na condição de representante técnico de uma das partes, quanto na condição de árbitro da disputa. Encontros presenciais com abordagem essencialmente da prática da arbitragem.

Público Alvo

Profissionais e estudantes de nível superior, qualquer área do conhecimento, que tenham interesse em conhecer, estudar e trabalhar com a Arbitragem, como meio de resolução de disputas.

Material Didático

Material didático impresso e Material didático complementar para download.

Certificação pelo International Observatory of Justice

Certificado de participação – emitido para frequência igual ou superior a 75%

Certificado de Aproveitamento – emitido para frequência igual ou superior a 75%, e for aprovado em avaliação ao vivo e oral diretamente com o Professor, em sessão individual (virtual) designada para essa finalidade. A sessão individual pode ser solicitada e agendada, mediante o pagamento da taxa da sessão individual no valor adicional de R$ 250,00.

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Investimento: R$2280,00

Valor promocional termina em:

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PagSeguro

O Professor

Asdrubal Júnior

– Advogado no Brasil e em Portugal.

– Pós-Graduado em Direito Público.

– Mestre em Direito Privado.

– Doutorando em Direito.

– Especialista em Mediação e Arbitragem desde 2001.

– Presidente da Comissão de Arbitragem da OAB/DF (Gestões 2013-2015/2016-2018)

– Membro da Comissão Especial de Arbitragem do CFOAB (Gestão 2017-2019).

– Mediador Certificado ICFML.

– Integra a lista de Árbitros de diversas câmaras.

– Apresentador do Programa Momento Arbitragem.

– Professor de Mediação em cursos de capacitação e pós-graduação.

– Professor de Arbitragem em cursos de capacitação e pós-graduação.

– Foi Diretor da Escola Superior da Advocacia da OAB/DF.

– Foi Diretor da Escola de Ciências Jurídicas e Sociais do Centro Universitário UniProjeção.

– Foi Diretor da Escola de Ciências Jurídicas do Centro Universitário UDF.

– Foi Pró-Reitor de Graduação do Centro Universitário UDF.

– Articulista com mais de 120 trabalhos publicados.

– Conferencista com mais de 400 palestras ministradas.

– Coach pelo SBCoaching.

– Advogado Colaborativo pelo IBPC.

– Profissional de Dispute Boards pela DRBF Foundation.

– Autor e Co-autor de obras na áreas de Mediação e Arbitragem.

Asdrubal Júnior

Depoimentos

O que estão falando sobre nós?

Conteúdo Programático do Curso

Mecanismos de Soluções de Conflitos
A História da Arbitragem

Escorço Histórico da Arbitragem no Brasil

A Arbitragem, Hoje, no Mundo

A Arbitragem, Hoje, no Brasil

A Questão Cultural

A Legislação Brasileira

Os Princípios que orientam a Arbitragem

As Características da Arbitragem

As Diferenças entre Negociação, Conciliação, Mediação e Arbitragem

As Perspectivas de Evolução da Arbitragem

O que é Arbitrável?

A Autonomia da Vontade

A Cláusula Compromissória

A Cláusula Cheia

A Cláusula Vazia

A Cláusula Patológica

A Cláusula Escalonada

O Compromisso Arbitral

As hipóteses de Extinção do Compromisso Arbitral

A Concomitância do Foro de Eleição e a Cláusula de Arbitragem

As diferenças entre Cláusula Compromissória, Compromisso Arbitral e Termo de Arbitragem

Quem pode ser Árbitro?

O significado da expressão da lei: o Árbitro como Juiz de Fato e de Direito

O que é o Tribunal Arbitral?

Qual a diferença de Câmara e Tribunal

As polêmicas das terminologias

A Escolha dos Árbitros

O Árbitro Ad Hoc

A Arbitragem Institucional

A Confiança das Partes

A Ação Judicial para a definição do Compromisso Arbitral

O Impedimento e a Suspeição do Árbitro

O Dever de Revelação

A Remuneração dos Árbitros

A Responsabilidade Penal do Árbitro

A Responsabilidade Civil do Árbitro

O Compromisso do Árbitro

Os Princípios que devem nortear a atuação do Árbitro

A Substituição do Árbitro

Os Poderes do Árbitro

A Competência do Árbitro

A Competência sobre a Competência

O Papel do Presidente do Tribunal

A Flexibilidade do Procedimento

O Cronograma da Arbitragem

A Apresentação de Exceções

As Tentativas de Conciliação

A Interrupção da Prescrição

As Disposições Gerais da Lei de Arbitragem

A Convenção de Arbitragem e o Termo de Arbitragem

O Regulamento de Arbitragem

A Participação do Advogado e/ou Assistente da Parte

A Revelia

A Produção de Provas

A Realização de Perícias

As Oportunidades de Defesa e Contraditório

A Postura do Árbitro

A Intervenção de Terceiros

A Questão Prejudicial relativa a Direitos Indisponíveis

A Formalidade dos Atos

O Local dos Atos Processuais

Os Símbolos da Justiça

As Cautelares Pré-Arbitragem

As Cautelares Incidentais

O Árbitro de Emergência

A cooperação jurisdicional

Hipóteses de utilização da Carta Arbitral

Requisitos da Carta Arbitral

A confidencialidade estendida

Hipóteses de Rejeição

Os requisitos obrigatórios da Sentença

O critério de decisão definido na Convenção de Arbitragem

A sentença arbitral e os votos dos árbitros

A hipótese de não existir maioria

O Prazo para a Sentença

A Notificação do Árbitro pelo Descumprimento do Prazo

As Sentenças Parciais

A Irrecorribilidade da Sentença

Título Executivo Judicial – implicações práticas

O Cumprimento Espontâneo da Sentença

A definição de prazo para cumprimento da sentença

A inclusão de multa por litigância de má-fé

A inclusão de multa por não cumprimento dentro do prazo

As despesas e Honorários da Arbitragem

Os Honorários Advocatícios

A Sentença líquida

O Pedido de Esclarecimento da Decisão (Embargos de Declaração)

Efeitos da Sentença

O cumprimento forçado da Sentença Arbitral

As hipóteses de nulidade da Arbitragem

A Ação Anulatória

O Prazo e sua natureza jurídica

A Discussão das matérias de nulidades em sede de Embargos/Impugnação

As Implicações do Reconhecimento das Nulidades

A ação para complementação da Sentença Arbitral

Aspectos Polêmicos

O critério da legislação brasileira para definição da arbitragem internacional

As regulações sobre Arbitragem Internacional

Os requisitos para a Homologação da Sentença Arbitral

A Jurisprudência

Aspectos Polêmicos

A Viabilidade de Medidas Cautelares

A discussão da indisponibilidade dos direitos trabalhistas

A Arbitragem para os conflitos coletivos

A Cláusula Compromissória de Arbitragem nos Contratos Trabalhistas

A constitucionalidade ou não do limite de valor estabelecido pela Reforma Trabalhista

A eficácia da cláusula Compromissória no contrato de trabalho

O trabalhador poderá desprezar a Cláusula Compromissória e ir para a Justiça do Trabalho?

É possível a Convenção de Arbitragem por Compromisso Arbitral nas relações de trabalho

Os cuidados na aferição da autonomia de vontade do trabalhador

A competência da Justiça do Trabalho para as questões que envolvam a Arbitragem Trabalhista

Quem pode ser Árbitro nos conflitos trabalhistas?

O trabalhador pode demandar na Arbitragem sem advogado?

Quem paga as custas e honorários da Arbitragem?

 

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(61) 99812-2645
*atendimento somente pelo whatsapp

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Quem Somos

O Momento Arbitragem é uma instituição voltada para o compartilhamento de conhecimento, experiências e o desenvolvimento de estudos, projetos, pesquisas e vídeos, além da capacitação, treinamento e desenvolvimento de pessoas, dedica-se a oferecer orientação e suporte técnico especializado para empreendedores, associações, instituições de ensino, entidades especializadas, órgãos institucionais, câmaras e centros de mediação e arbitragem, organizações, escritórios de advocacia e departamentos jurídicos, que se dedicam aos meios adequados de tratamentos de conflitos.

É também, o primeiro canal da internet dedicado especialmente aos meios adequados de tratamento de conflitos, com produção e difusão de vídeos na área. O canal Momento Arbitragem, no www.youtube.com/momentoarbitragem é também o canal com o maior acervo de vídeos na área, o canal especializado mais visualizado, com milhões de minutos assistidos e grande variedade de temas, em matérias, aulas e entrevistas.

Instituições Recomendadas

DPC
International Observatory of Justice
CBMAE
OAB
ICFML
DRBF

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